SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

TRF mantém condenação por estelionato

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Para TJ, discussão não gera dano moral

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau